No último dia 18 de janeiro de 2023, às quatorze horas, realizou-se de forma presencial, no auditório da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRT/PB), a reunião de planejamento do Fórum de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado, que contou com a presença de Tereza Mitsunaga (GT/ST – NESC/CCS/UFPB) como palestrante.
A palestrante apresentou dados históricos e teóricos-conceituais sobre o processo de saúde-doença dos trabalhadores e de forma paralela contextualizou o seu envolvimento com o campo da saúde dos trabalhadores. De início apresentou a necessária interdisciplinaridade para lidar com o adoecimento dos trabalhadores e citou o caso dos sindicatos dos químicos de São Paulo, como exemplo do envolvimento dos sindicatos no processo de desenvolvimento do campo da saúde dos trabalhadores no Brasil.
Teresa trouxe dados da década de 1990 que já indicavam subnotificação dos acidentes no trabalho e o aumento progressivo de mortes dos trabalhadores. Ao final de sua exposição a palestrante lembrou que a Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador ocorreu em 1994, quando o Fórum de Saúde dos Trabalhadores foi impulsionado.
A professora indicou os caminhos escolhidos pelos membros do Fórum naquele período histórico: 1. Comissão aberta, sem diretoria específica; 2. Fórum itinerante, acontecendo sempre em diferentes locais e não tendo uma sede específica, 3. Trabalharam com assessoria e capacitação dos sindicatos de trabalhadores, inclusive com a realização de um curso de especialização em saúde do trabalhador.
O evento deu continuidade às discussões e deliberações do primeiro encontro de articulação para a revitalização das atividades do Fórum que estiveram meio que paralisadas por diversos fatores, como: precarização, falta de recursos, ausência de políticas públicas e a pandemia da Covid-19.
O Auditor-Fiscal do Trabalho Nei Alexandre, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da comissão organizadora, ressalta que o Fórum de Saúde do Trabalhador do estado da Paraíba é uma forma de organização muito rica e que sua retomada é fundamental para alcançarmos resultados reais na promoção da saúde dos trabalhadores.
"Como todo universo social, o mundo do trabalho combina três registros que são todos necessários: primeiro, a realidade concreta e material do adoecimento pelo trabalho, segundo as representações construídas sobre essa realidade por todos aqueles que contribuem para produzi-la e terceiro as normas, as regras, as linguagens, as significações que fixam a ordem simbólica dessa desproteção vivida hoje em dia. Precisamos promover saúde e por isso essa troca de experiências e realizações conjuntas, entre instituições e setores organizados da sociedade, é fundamental. Com o Fórum de Saúde do Trabalhador da Paraíba eu acredito que teremos um espaço pro desenvolvimento de uma política local efetiva em relação à promoção da saúde do trabalhador".
A diretora do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Magali Pontes, também ressaltou a importância do Fórum, seus objetivos e a retomada de suas atividades.
“O objetivo é retomar o Fórum, que traz a temática da saúde do trabalhador, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme prevê a Constituição de 1988. Se trata de um importante espaço de socialização, de saberes e de debates sobre as políticas públicas de intervenção cuja pauta é a saúde dos trabalhadores, principalmente nesse período pós-pandemia com o surgimento de muitos fenômenos novos, como o impacto na saúde mental da classe trabalhadora. E outros temas transversais, como a falta de fiscalização em um momento que ocorreram muitos acidentes de trabalho, decorrentes da falta de políticas de prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores. Além dos debates de todas essas questões, o Fórum também deve ser propositivo: em ações e políticas públicas que visem a promoção, manutenção e cuidados com a saúde da classe trabalhadora”, ressaltou Magali.
ENCAMINHAMENTOS.
Os membros presentes decidiram que os encontros se manterão de forma mensal e inicialmente itinerantes, sendo que a próxima reunião será no dia 28 de fevereiro de 2023, às 14hs na UFPB, com possibilidade de realização na ADUF ou no SINTESP.
Todos os membros deverão levar para a próxima reunião, um levantamento de demandas prioritárias dos trabalhadores que eles representam no Fórum.
Participaram desta reunião de articulação: Tereza Mitsunaga (GT/ST – NESC/CCS/UFPB) como palestrante, Nei Alexandre de Brito Costa (MTE) como representante da Comissão de Organização da reunião, Thaís Augusta Máximo (GPST/ UFPB), Tatiana de Lucena Torres (GPST/UFPB), Rochelly Bezerra Lopes de Almeida (GPST/ UFPB), Petra Júlia Santos de Azevedo (GPST/UFPB), Natália Kokkonen dos Santos (Escritório Social/ GPST/UFPB), Francisco Xavier Pereira da Costa (NUSEAMPO/CCHLA/UFPB), Danilo Fernandes Costa (NESC/UFPB), Janine Azevedo do Nascimento (CCM/UFPB), Magali Pontes da Silva (SEEB/CUT/PB), Jesyka Monteiro (SEEB), José Rômulo B. Xavier (SintespPB/CUT/PB), Maria Gorete de Freitas Araújo (SintespPB), Luiz Gomes (Sinecom), Jacinto Vitorino dos Santos (Sinecom), Carlos Emmanuel Leitão Régis (MTE), Marco Antônio Navarro Sousa (SRTB/PB), Luzinete do Nascimento Ferreira (SINTESP/PB), Alexsandra Andrade (SINTESP/PB/UFPB/Bananeiras), Gustavo Araújo T. da Silva (SINTESP/PB/UEPB), Heriberto Gomes da Fonseca (Sinttel_PB/OI), Marta Sena (Sinttel_PB), Rosilda Vieira Limeira (Sinttel_PB), Celeida Maria de Barros F. Soares (CEREST/PB), Kleber José da Silva (CEREST/PB) e Paulo Henrique R. Costa (SINTRAFI/PB).
Instituto Trabalho Digno
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