Contribuições do Instituto Trabalho Digno ao futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva
O Instituto Trabalho Digno – ITD apresenta, através de E-Book, propostas que considera essenciais às trabalhadoras e trabalhadores no Brasil.
Nesse documento, apresenta uma breve análise dos efeitos da destruição dos direitos sociais e políticos estabelecidos na Constituição de 1988, que nunca foram dádivas, mas socialmente construídos e conquistados, precipuamente no que se refere às relações de trabalho. Sua flexibilização de conceitos e regras ampliou a assimetria, a desigualdade e a desintegração social, comprometendo a vida e a integridade dos trabalhadores. Assim, propomos alguns caminhos que traduzam o Trabalho como fundamento da cidadania e neutralizem o esvaziamento da sua tutela pelo Estado, no bom combate à secular exploração e negação de direitos básicos, inclusive o de estar vivo.
Temos convicção que, por sua forma de inserção no fio da navalha do trabalho real, a Inspeção do Trabalho deverá contribuir para a reversão do quadro atual, desde a restauração de um arcabouço jurídico protetivo até a discussão de políticas públicas, inclusa a fiscalização efetiva das relações laborais.
Nós no ITD denunciamos a vigência de um projeto político que busca, entre outros objetivos, a destruição dos valores do mundo do trabalho e a própria ideia de uma sociedade minimamente fundada na justiça. A crescente inanição dos sindicatos de trabalhadores e da
estrutura governamental de regulação do trabalho, em especial da Inspeção do Trabalho, foram as condições necessárias para o sucesso do projeto. Um projeto radicalizado com base em um acordo entre comensais: as classes políticas e empresariais mais atrasadas do país e o atual governo, sendo suas linhas gerais estabelecidas mesmo antes da sua posse. Não se trata sequer de uma estratégia inovadora, embora a rudeza com que foi estabelecida no Brasil, pois foi o fármaco prescrito para outros povos e nações, como a Espanha (cuja antissocial reforma trabalhista teve, em fevereiro deste ano, alguns pontos revertidos por seu Parlamento) e também a Grécia. Seus tentáculos são encontrados no governo Temer, também amálgama de um acerto político, e agora, especialmente no governo Bolsonaro, cuja rotina de frequentes e infundados ataques às estruturas de Estado e seus servidores não encontra qualquer limite ético ou moral, especialmente nas áreas ambiental e trabalhista.
A boiada encontrou as porteiras abertas. Um novo governo deve devolver ao Trabalho o seu Significado e Valor social, revertendo os efeitos da inescrupulosa articulação entre o atraso, o despudor e a violência.
O Instituto Trabalho Digno – ITD apresenta, a seguir, propostas que considera essenciais às trabalhadoras e trabalhadores no Brasil. Temos convicção que, por sua forma de inserção no fio da navalha do trabalho real, a Inspeção do Trabalho deverá contribuir para a reversão desse quadro, desde a restauração de um arcabouço jurídico protetivo até a discussão de políticas públicas, inclusa a fiscalização efetiva das relações laborais.
Instituto Trabalho Digno
Comments